A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, afastou 25 diretores de escolas, na última sexta-feira, 23, para participarem de um projeto que integra o Programa Juntos pela Aprendizagem.
A prefeitura alega que o afastamento foi feito devido ao baixo desempenho obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep) 2023. Por isso, a intenção é oferecer formação para que servidores ao retornaram às salas de aula e promovam um trabalho pedagógico que resulte em melhorias.
No entanto, este afastamento não se sustenta, uma vez que as escolas escolhidas não refletem o avanço das unidades no médio e longo prazo. As avaliações não consideram o Índice de Desenvolvimento Urbano, o desenvolvimento econômico regional e a realidade das escolas. É público e notório a falta de condições nas unidades como a falta de profissionais, materiais adequados e insuficientes e manutenção precária.
Por outro lado, muitas dessas escolas possuem projetos pedagógicos diferenciados que, inclusive, foram premiados pela Câmara Municipal de São Paulo, em 2023, e até mesmo pela ONU.
A FETE-SP protesta veementemente contra esses afastamentos. Os diretores e nem a população foram comunicados sobre os critérios de seleção das instituições que irão “formar” os diretores e nem quanto aos recursos públicos aplicados. Qual o custo total estimado do programa, que até agora a Prefeitura não divulgou?
O que está por traz dessa iniciativa é o projeto de terceirização da educação púbica em São Paulo.
A formação em serviços de gestores públicos da educação é atribuição do Estado, através de processos transparentes e com diálogo com a comunidade escolar.
Para a FETE-SP quaisquer politicas de formação ou reorganização da rede deve ser precedida de debate com os profissionais da educação, com as famílias, com o Poder Legislativo, com os Sindicatos e com os Conselhos garantindo a gestão democrática das políticas públicas educacionais.
A educação pública de qualidade não se constrói com decisões unilaterais e nem com a substituição do Estado por agentes privados.
