A notícia de que há um déficit de mais de 100 professores na Rede Municipal de Sumaré, acendeu o sinal de alerta em toda a região, principalmente, em Valinhos, cujo problema é crônico. Mais do que apenas um caso isolado, trata-se de um projeto de destruição da Educação.
A situação da Rede em Valinhos é extremamente preocupante. Há três anos, era possível constatar um contingente grande de professores, inclusive, o suficiente para promover substituições. No entanto, desde então, muitos professores deixaram a rede por causa dos péssimos salários e condições inadequadas de trabalho, culminando neste “abandono”. Os que resistiram, estão extremamente sobrecarregados. A Educação de Valinhos virou, infelizmente, uma rede de passagem.
Mesmo com os fatos a olhos vistos e os protestos da AMPROEV, a prefeitura continuou a autorizar a criação de novas secretarias com os devidos cargos comissionados. Quanto à Educação, o discurso é sempre o mesmo: licenças médicas e maternidade. Nem uma palavra quanto às condições de trabalho, retirada de direitos e a política de desvalorização salarial. Em contrapartida, a prefeitura não efetiva os aprovados em concurso e promove contratações temporárias.
Sem falar no processo conturbado e irresponsável de atribuição de aulas, em que os mais prejudicados são os alunos, que acabam por não terem aulas de disciplinas específicas. Além, da falta de estrutura para o atendimento referente à educação especial, que já foi, inclusive, relatada pelo Conselho Municipal, em 2024.
Recursos não faltam
Segundo o Dieese, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2024, Valinhos comprometeu 36,5% de sua receita com despesas de pessoal (poder Executivo), e chegou a 40,4% para os servidores municipais. Um total de R$ 352,8 milhões, enquanto a receita líquida foi de R$ 965,6 milhões. Considerando os limites de comprometimento da LRF, conclui-se que as despesas com pessoal pode avançar mais R$ 142,5 milhões, o que daria para a prefeitura conceder reajustes e benefícios.
Por outro lado, os impostos tiveram um acréscimo de 3,4%, indo a um recorde de R$ 1,16 bilhão. Por tanto, a inoperância da prefeitura em resolver os graves problemas da cidade não está na falta de recursos. Evidente que trata-se de um projeto deliberado para a desconstrução da Educação pública em todo o Estado. É, portanto, urgente fazermos a luta e o enfrentamento contra esse projeto político.
